Por: Saíte Júnior e Henriques Viola *

No seu estilo característico, a que nos vem habituado nas últimas décadas, eis que a Guiné-Bissau registou na última quinta-feira (12 de Abril de 2012), o quarto golpe de Estado da sua história (sem contar com os assassinatos políticos de chefes de Estado e/ou de Governos).

Num acto de insubordinação ao poder político constitucionalmente estabelecido, os militares tomaram de assalto as residências oficiais do Primeiro-ministro (Carlos Gomes Júnior) e do Presidente da República Interino e simultaneamente Presidente da Assembleia Nacional (Raimundo Pereira) e suspenderam toda a ordem constitucional e as instituições políticas do País. Assim, implantaram o reconhecer obrigatório e fecharam as fronteiras marítimas, aéreas e terrestre do país.

Numa altura em que estava marcada a segunda volta das eleições presidenciais para o próximo dia 29 de Abril de 2012, pretendemos nesta primeira parte do artigo i) perceber as causas, imediatas e as mais remotas, da actual crise e ii) traçar possíveis cenários de saída da actual crise. Numa segunda parte vamos tentar entender o possível impacto do actual golpe de Estado sobre o processo de democratização da Guiné-Bissau.

Um Barril de Instabilidade

A Guiné-Bissau é um país de língua portuguesa, situado na costa ocidental africana, com um milhão e meio de habitantes. O país tem o 12º pior índice de desenvolvimento humano do mundo. A maioria da população vive com menos de 2 dólares por dia. Independente formalmente de Portugal desde 11 de Setembro de 1974, a o País conheceu o seu primeiro golpe a 14 de Novembro de 1980, quando o, na altura, Comissário Principal, correspondente a Primeiro-ministro, o Comandante João Bernardo “Nino” Vieira derrubou o primeiro Presidente da República, Luís de Almeida Cabral (o irmão de Amílcar Cabral). Assim “Nino” Vieira viria a introduzir a democracia multipartidária e a economia de mercado após a queda do muro de Berlim em 1989.

Apesar destas reformas, a governação de “Nino” foi marcada por episódios sucessivos de sufocação dos seus opositores, com consequentes
tentativas frustradas de golpe de Estado. Assim, “Nino” viria a ser eleito presidente da República em 1994, nas primeiras eleições livres do país.

Entretanto, essas eleições não significaram o fim da instabilidade, pois esta continuou, desaguando num segundo golpe de Estado em 1999, liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané, que derrubou “Nino”, levando o país para uma guerra civil que durou até 2000.

Neste ano, houve eleições legislativas e presidenciais, nas quais saíram vencedores Kumba Yalá para Presidente da República e o seu Partido de Renovação Social (PRS) como força dominante na Assembleia Nacional.

De Kumba Yala a Carlos Gomes Júnior

Quando se esperava que o país tivesse engrenado finalmente no caminho das civilizações democráticas, eis que em 2003, em pleno inicio do séc. XXI, os militares, liderados pelo General Veríssimo Seabra, derrubaram em golpe de Estado o “homem do barrete vermelho”, como era publicamente conhecido Kumba. Assim, um comité que incluiu personalidades militares e civis, incluindo a Igreja Católica apontaram o empresário Henrique Rosa para Presidente Interino até as novas eleições.

Deste modo, em 2004 aconteceram as eleições legislativas, ganhas pelo PAIGC, liderado por Carlos Gomes Júnior, que se tornaria Primeiro-ministro, tendo sido organizadas eleições presidenciais em Outubro de 2005 ganhas por  Nino Vieira, deixando para trás Malam Basai Sanha e Kumba Yalá.

Entretanto, “Nino”, naquilo que em gíria chama-se “golpe de secretaria”, por sua vez viria a exonerar o Primeiro-ministro e líder do partido com maioria do parlamento, Carlos Gomes Júnior, alegando instabilidade institucional, mas dados apurados indicam que as principais razões prendiam-se com negócios mal resolvidos entre si no passado.

Ou seja, as eleições mais uma vez não foram suficientes para pacificar o país, com “Nino” a nomear sucessivamente Aristides Gomes, Martinho
Ndafa Kabi e Carlos Correia para o cargo de Primeiro-ministro de 2005 a 2008. Portanto, este período, de 2005-2008 foi caracterizado por uma forte contestação aos sucessivos ocupantes ao cargo de Primeiro-ministro que não tinha apoio suficiente na Assembleia Nacional, mas se mantinham em funções por “imposição” de “Nino” que viria a terminar em 2008 com a moção de censura ao Governo aprovada pelas 3 forças políticas mais representadas no parlamento. Neste mesmo ano, 2008, são organizadas eleições legislativas, com outra vitória do PAIGC, liderado por Carlos Gomes Júnior.

Apesar das tentativas de “Nino” Vieira para não nomear Carlos Gomes Júnior, o líder do partido vencedor da legislativa, as pressões internacionais e internas obrigaram o Chefe de Estado a nomear Carlos Gomes Júnior para o cargo de Primeiro-ministro. Assim, abriu-se mais uma página de convivência difícil. Apesar disto, os militares continuavam com um grande poder, pois continuavam a ter uma grande influência, para não falar em domínio sobre o poder político.

O Fim de Nino, Na Waye e a Emergência de Bacai Sanha

Em 2009, “Nino” Vieira, é brutalmente assassinado duas horas depois do assassinato bombista do chefe do Estado-Maior do Exército, General
Tagmé Na Waye. Analistas apontam negócios mal parados e ajustes de contas entre os assassinados como estando na origem dos assassinatos.

Entretanto, oficialmente, não há informação sobre o mote destes crimes e seus culpados. Assim, novas eleições presidenciais foram convocadas, com Malam Bacai Sanha do PAIGC a sagrar-se vencedor, num escrutínio que teve
Kumba em 2º lugar, em Julho de 2009.

Da reforma do Sector da Defesa e Segurança, da morte Malam Bacai Sanha: Um regresso ao ponto zero?

Governado por uma parelha do paigeceana (Gomes Júnior como Primeiro-ministro e Bacai Sanha na Presidência da República), eis que a dupla inicia uma ofensiva diplomática e de reformas da sua administração pública, bem como do sector de defesa e segurança. A aproximação à China, Angola e Brasil e uma reaproximação a Portugal, ajudou a melhorar o crónico problema de pagamento de salários aos funcionários públicos.

Entretanto, o principal problema ainda estava por resolver: A supremacia dos militares sobre o poder político! Numa clara inversão da lógica constitucional, os militares continuavam a ameaçar com golpes de Estado ao poder civil.

Se por um lado, era publicamente reconhecido, até pelas lideranças militares, a necessidade urgente de uma reforma do sector de defesa e segurança, a grande questão estava nos moldes nos quais deveria se proceder a referida reforma. É deste modo que surge o acordo entre os Governos de Guiné-Bissau e de Angola para a reforma do sector militar, que permitiu a entrada de militares angolanos para a Guiné-Bissau.

Se Gomes Júnior foi relativamente bem sucedido ao nível diplomático, com a melhoria da imagem exterior do país, e a nível interno com a
mitigação do crónico problema dos salários da administração pública, o mesmo não se pode dizer nos sectores militares, pois surgiram tentativas de golpe de Estado para o derrubar, mas que foram suprimidas por forças leais a si.

E mais, as fracas alianças internas de Gomes Júnior junto dos militares adicionado ao facto de os mesmos sentirem-se ameaçados quer pela
presença de tropas angolanas como pela crescente popularidade e poder de Carlos Gomes Júnior, gerou um certo clima de tensão e apreensão dos militares. Nesta altura, se quisermos usar a gíria futebolística, Gomes Júnior controlava o jogo, embora sem dominar.

Quando a carruagem parecia estar a tomar o seu rumo, com a dupla paigeceana, Gomes Júnior e Bacai Sanha, eis que o destino resolve pregar mais uma partida ao arquipélago, morre o Presidente Bacai Sanha, vítima de doença e a instabilidade volta a pairar sobre o país. Uma nova transição se impunha!

Em respeito à Constituição, o Presidente da Assembleia Nacional Raimundo Pereira assume a presidência interina do país até novas eleições no prazo de 60 dias. Haveria a Guiné-Bissau de conseguir manter o clima de paz e segurança e voltar a efectuar uma transição pacífica? Esta era a grande questão, quer dos guineenses como da comunidade internacional, que apesar das hesitações, optou por financiar as eleições.

Eleições Presidenciais e o Golpe de Estado

Depois de um conturbado processo eleitoral, onde vários candidatos, ao todo cinco, tentaram judicialmente impedir a candidatura de Carlos Gomes Júnior, por, no momento, também desempenhar o cargo de Primeiro-ministro, eis que se realizou a 1ª volta das eleições com a vitória de Carlos Gomes Júnior (49% dos votos), deixando em segundo lugar Kumba Yala (23% dos votos).

Como manda a constituição, e depois de alguma confusão, uma segunda volta foi agendada para o dia 29 de Abril de 2012. Entretanto, Kumba
Yalá recusa-se a participar e numa declaração pública no dia 12 de Abril, insta a Comissão Nacional de Eleições a retirar a sua fotografia dos boletins eleitorais e ameaça a quem fizer campanha.

Entretanto, na mesma noite de Quinta feira, um grupo de militares prenderam o Primeiro-ministro e Candidato vencedor da 1ª volta (Carlos Gomes Júnior) e o Presidente da República Interino (Raimundo Pereira), consumando mais um golpe
de estado.

Desta exposição, podemos depreender que a presença de tropas angolanas em apoio ao governo guineense, a derrota da oposição nas urnas, ou
por outra, a eminente vitória de Carlos Gomes Júnior nas presidenciais que significava a consolidação do seu poder e a ameaça que o mesmo representava para a manutenção do status quo de supremacia militar e para as aspirações de poder por parte da oposição, nomeadamente do PRS de Kumba são as causas mais imediatas desta crise.

Entretanto, numa perspectiva distante, podemos citar a persistência de diferenças étnicas nas estruturas de poder militar e político e na sociedade no geral e a supremacia militar como causas deste golpe de Estado.

A Guiné-Bissau apresenta uma estrutura social heterogénea, composta por aproximadamente cerca de vinte grupos étnicos. Essa composição social aliada ao baixo índice de alfabetização e a pobreza extrema têm sido problemas que obstaculizam o funcionamento das instituições. A forte presença da pertença étnica no comportamento dos cidadãos está a inibir nos dias actuais o sentimento da nação e a abrir possibilidades para o aceiramento do conflito de carácter étnico.

Que Saídas? Por quê a Força de Interposição da CPLP é descabida?

As soluções para situações conflituosas deste género podem ser das mais variadas, desde as mais violentas às mais pacíficas. Das constitucionais às inconstitucionais. Das que respeitam o direito internacional até as mais aberrantes.

Numa altura em que várias diligências são efectuadas no terreno, a CPLP veio publicamente defender o envio de uma “força de interposição” como parte da receita para resolução do conflito. Salvo melhor opinião, uma “força de interposição” é aplicada em situações em que há duas forças a se confrontarem entre si, quer dizer, interpõem-se entre dois beligerantes. Ou seja, neste caso, quem são os beligerantes? Estão se confrontando onde? Quais são as suas posições? Onde se vai posicionar a tal “força de interposição com mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas?”.

Não havendo respostas claras sobre estas questões, é no mínimo descabido falar de “força de interposição”, pelo que impõem-se à CPLP o envio imediato de negociadores para o terreno para tentar desbloquear o impasse, pois, queira-se ou não, neste momento, o poder, a faca e o queijo encontram-se nas mãos dos golpistas, pois detém o poder de facto. Portanto, é com eles que se deve negociar e/ou persuadir para que devolvam a ordem constitucional.

A solução para o caso da Guiné passa pela libertação dos presos políticos, restituição do poder aos órgãos políticos eleitos ou constitucionalmente instituídos, designadamente a Assembleia Nacional, o Governo e a Presidência da República e reagendamento das eleições presidenciais.

Neste quadro negocial devem ser oferecidas as garantias necessárias aos militares sobre o seu papel no processo de reforma do sector da defesa e segurança. Obviamente, Angola deverá se retirar do processo, pois não beneficia da confiança dos militares, podendo as Nações Unidas (e porque não a União Africana ou CEDEAO) assumir a assistência técnica neste processo de reforma do sector de defesa e segurança.

Chegam-nos notícias de que os militares e um grupo de partidos da oposição parlamentar e extra-parlamentar chegaram a um “acordo de princípios” para devolver o poder aos civis. Este “acordo de princípios” peca por não incluir o partido vencedor das últimas eleições e que detinha maioria na Assembleia Nacional, o PAIGC.

Peca ainda por não incluir a libertação dos presos e muito menos a conclusão do processo eleitoral. Deste acordo, resulta um arranjo institucional a partir do qual vão ao poder os que não tem legitimidade, pois perderam nas urnas. Voltaremos a este “acordo de princípios” num próximo artigo.

Entretanto, de uma forma geral, deverá estar fora de hipótese a possibilidade de intervenção militar, pelo impacto que pode ter sobre a população guineense. A memória da Guerra Civil de 1999 contínua na memória deste paupérrimo povo. Negociações? Sim! Sanções políticas e económicas? Só se forem direccionadas aos líderes golpistas individualmente!

Em Jeito de Primeira Conclusão

A Guiné-Bissau voltou, novamente à “estaca zero”. Colocou a perder todos os ganhos que obteve ao nível da imagem e prestígio internacional. Os militares revelam falta de segurança no seu futuro pós-reforma do sector de defesa e segurança. A pobreza continua fazendo as suas vítimas todos os dias. Carlos Gomes Júnior acabou de sofrer o seu 2º grande revés político depois de ter sido exonerado em 2005 por Nino Vieira. Neste cocktail todo, a Guiné procura um rumo. Será que a pressão internacional irá devolver a normalidade constitucional?

Ou os golpistas farão um arranjo institucional fora do quadro constitucional? A solução irá incluir ou não o líder do PAIGC Carlos Gomes Júnior? Será este o fim político de Gomes Júnior? Que impacto poderá este golpe militar o processo de construção democrática daquele arquipélago? Estas e outras questões serão respondidas num próximo artigo. Mas os factos são claros: A Guiné-Bissau voltou ao ponto zero!

*Saite Júnior é pesquisador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO)

*Henriques Viola é o Diretor Executivo do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), com sede em Maputo. Viola foi um dos vencedores do Prêmio Frédéric Bastiat, promovido pelo OrdemLivre.org e pela Atlas Economic Research Foundation

Partilhar

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Sobre o Autor

Administrador