POLITICA

Caso INSS: Privados propõem revisão de normas

A revisão do estatuto orgânico e demais legislação que regem o funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) afigura-se urgente na medida em que constitui o melhor mecanismo para travar as artimanhas que acontecem na gestão da coisa pública, naquela instituição. Entretanto, essa posição, foi ontem defendida pelo porta-voz da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Adelino Buque. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1461677).

Frelimo vai investir cerca de Usd$ 8 milhões no 10º congresso – Filipe Paunde

Segundo o Secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, o partido vai investir cerca de oito milhões de dólares norte-americanos para a realização do seu 10º congresso. Parte do valor servirá para a construção de infra-estruturas de raiz, que serão utilizadas pelo partido depois da realização do evento. Entretanto, para o efeito, o partido Frelimo pretende criar uma grande plataforma logística para garantir o alojamento e alimentação dos delegados e convidados do evento. (http://www.rm.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=2720:frelimo-vai-investir-cerca-de-usd-8-milhoes-no-10o-congresso-filipe-paunde&catid=1:ultimas&Itemid=50).

Grupos mais vulneráveis em Moçambique: Busca-se estratégias de protecção social

Especialistas da área da protecção social nacionais e estrangeiros estão a discutir desde ontem, em Maputo, em conferência internacional, a inclusão social dos grupos mais vulneráveis no nosso país. Refira-se que o encontro visa criar uma oportunidade de debater diferentes matérias que vão contribuir para maior participação destes grupos na vida política, económica, social e cultural do país, reconhecendo que se trata de actores preponderantes para o desenvolvimento de Moçambique. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1461679).

Parlamento da SADC reúne-se em Maputo

A Cidade de Maputo vai acolher, em Julho próximo, a 31ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, um evento que vai contar com a participação de cerca de 150 delegados, em representação dos 14 países-membros da organização regional. Portanto, o evento contará, igualmente, com a presença de pouco mais de 400 personalidades nacionais e estrangeiras convidadas, entre membros dos órgãos de soberania, da sociedade civil, confissões religiosas e agremiações desportivas, bem como o corpo diplomático e empresários. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1461682).

Universidade moçambicana inspirou Reforma Educativa em Portugal – Veiga Simão

A antiga Universidade de Lourenço Marques, actual Universidade Eduardo Mondlane (UEM) “inspirou a reforma educativa dos anos 1970 em Portugal”, com um programa estratégico que pretendia privilegiar a “excelência de ensino e investigação”. Segundo o primeiro reitor da UEM, Veiga Simão, nos primeiros três anos a qualidade de ensino daquela universidade comparava-se ao da Europa, pois “permitiu uma formação profissional de elevada qualidade”. (http://www.rm.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=2712:universidade-mocambicana-inspirou-reforma-educativa-em-portugal-veiga-simao&catid=1:ultimas&Itemid=50).

ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Governo de Moçambique negocia com a China empréstimo para construção de porto de águas profundas

O governo de Moçambique pretende obter financiamento da China para construir o porto de águas profundas em Nacala-a-Velha, na província de Nampula. Segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, está a ser negociado com o Banco de Desenvolvimento da China um empréstimo de 1 500 milhões de dólares, montante considerado suficiente para construir aquele porto, que disporá de capacidade para processar anualmente 20 milhões de toneladas. (http://www.macauhub.com.mo/pt/2012/06/21/governo-de-mocambique-negocia-com-a-china-emprestimo-para-construcao-de-porto-de-aguas-profundas/).

Banco Nacional de Investimentos com prejuízo de 109.3 milhões Mt

Até ao fim de 2011, a instituição operava no mercado moçambicano há apenas sete meses (entrou para o mercado em Junho), e realizou diversos investimentos relativos à sua implantação, o que justifica o prejuízo, que se situa nos 109.3 milhões de meticais. Para este resultado, de acordo com o documento, contribuíram os custos de constituição do banco no montante de 44 milhões de meticais; limitada actividade que esteve condicionada ao reforço do capital pelos accionistas, o que sucedeu em Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012. (http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/20776-banco-nacional-de-investimentos-com-prejuizo-de-1093-milhoes-mt.html).

“Ganhe um paraíso numa ilha”: Campanha eleva Moçambique como destino turístico

Transformar o país como um potencial destino turístico a nível internacional é o principal objectivo da campanha “Ganhe um paraíso numa ilha” lançada oficialmente pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, na noite de ontem na capital do país. Entretanto, a iniciativa, promovida pelo Ministério do Turismo, através do Instituto Nacional de Turismo (INATUR) em parceria com a Vision Vault e a Marlion Lodge, arranca no próximo dia um de Julho e vai se prolongar até um período de cinco meses. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1461633).

SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

Seropositivos abandonam tratamento por causa da vergonha  em Manica  

Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais do Género e Ambientais (CASGA), na Assembleia da República, Telmina Pereira, revelou, em Chimoio, que as pessoas vivendo com HIV-SIDA, de quatro distritos desta província, estão a abandonar o tratamento antiretroviral, devido à estigmatização, por que passam nas filas dos hospitais à espera de receber os medicamentos. Outro factor que contribui para esse fenómeno são as longas distâncias que separam suas residências dos centros de Saúde. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23080-seropositivos-abandonam-tratamento-por-causa-da-vergonha.html)

 Fome e falta de água martirizam população do posto administrativo de Sena no distrito de Caia  

Os residentes do posto administrativo de Sena, no distrito de Caia, província de Sofala, centro de Moçambique, enfrentam escassez de alimentos e de água, causados pela falta de chuvas, nos últimos meses. Com efeito, as fontes de abastecimento de água não são suficientes para tanta população. Algumas pessoas recorrem a poços a céu-aberto e outros a riachos, pese embora saibam o perigo que esta alternativa representa para a saúde pública. Outro problema que estes enfrentam é a deficiência do sistema de frio da morgue do hospital local e a falta de uma viatura para remover corpos da morgue para as sepulturas. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23081-fome-e-falta-de-agua-martirizam-populacao-do-posto-administrativo-de-sena.html)

DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Moçambique associado a cartéis de droga mexicanos

Segundo Oficiais da Administração de Combate à Droga dos Estados Unidos (Drug Enforcement Administration – DEA) os cartéis de drogas mexicanos estão a desempenhar um papel crescente no tráfico de drogas ilícitas em África. A DEA diz ter documentado que os cartéis de droga mexicanos fazem referência a grupos criminosos em Moçambique e outros países. Num relatório apresentado ao Senado americano, pelo oficial da DEA Jeff Breeden, baseado em Pretória, África do Sul, é referido que a polícia interceptou um navio de produtos químicos utilizados na fabricação de drogas ilícitas destinadas a um grupo de cidadãos mexicanos que operam a partir de Maputo, Moçambique. Outras investigações levaram à prisão de três mexicanos e um operacional da Nigéria a partir de uma residência em Moçambique. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23077-mocambique-associado-a-carteis-de-droga-mexicanos.html)

PGR confirma que correm vários processos de investigação no INSS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já confirmou que está a investigar o caso de denúncias sobre despesismo excessivo no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Com efeito, a procuradora-geral-adjunta, Lúcia Maximiano, anunciou que vários processos foram instruídos e estão em curso à volta das contas desta instituição. Um dos casos em investigação é referente ao concurso polémico para produção de material propagandístico, que custaria, à instituição, 25 milhões de meticais, enquanto o mesmo material podia ser produzido com um valor cinco vezes menor, ou seja, 5 milhões de meticais. (http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/20788-pgr-confirma-que-correm-varios-processos-de-investigacao-no-inss.html)

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