Movimento lusófono soma apoios pelo reforço da democracia na comunidade lusófona

O movimento de Organizações Não Governamentais lusófonas Por uma Comunidade de Valores registou a adesão de duas novas organizações, representantes das sociedades civis de Angola e Moçambique. O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) e a organização Maka Angola juntaram-se hoje à campanha contra a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A campanha, dinamizada por organizações da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, pretende sensibilizar os chefes de Estado e de Governo da CPLP a recusarem a adesão da Guiné Equatorial à organização, na cimeira da Comunidade marcada para 20 de julho, em Maputo, Moçambique.

O CEMO decidiu juntar-se à campanha porque entendemos que há necessidade de tornar a CPLP num espaço claro de afirmação democrática, dos direitos e liberdades humanos individuais. E neste caso, a adesão da Guiné Equatorial configuraria um verdadeiro retrocesso, na medida em que está claro que a Guiné Equatorial é uma ditadura com alguns salpicos de democracia, numa tentativa de ludibriar a comunidade internacional.

O movimento Por uma Comunidade de Valores escreveu aos líderes dos vários países da CPLP apelando à recusa da adesão da Guiné Equatorial, considerada pela generalidade dos observadores como uma das mais violentas e repressivas ditaduras africanas. Além da população equato-guineense não falar o português, o país não cumpre requisitos mínimos em matéria de democracia e respeito pelos direitos humanos, alerta o movimento. A Guiné Equatorial tem atualmente o rendimento médio per capita mais elevado de toda a África Subsaariana (com valores semelhantes aos de Itália). No entanto, este indicador económico aparentemente positivo, que se deve sobretudo à exploração dos recursos petrolíferos do país, não chega para esconder o facto de mais de 70% da população do país (cerca de 650 mil habitantes) viver abaixo dos padrões de pobreza extrema definidos pela ONU (menos de dois dólares por dia).

A Cimeira de Maputo afigura-se importante, na medida em que estará na mesa a escolha entre a democracia e a ditadura, o respeito pelo Estado de Direito e o one man rule. Nesta Cimeira de Maputo estará na mesa se a CPLP quer realmente posicionar-se como uma comunidade de valores democráticos ou se estes valores vão sucumbir ante a sedução do petróleo.

Para este movimento Por uma Comunidade de Valores, a adesão da Guiné Equatorial à CPLP não deve ser aceite sem que o país demonstre avanços claros na democratização das instituições, na defesa dos direitos humanos e na partilha equitativa de oportunidades de acesso às riquezas naturais do país. Achamos que o processo de adesão deve servir, evidentemente, como mecanismo importante de pressão a favor de transformações democráticas na Guiné Equatorial, pelo que estes princípios devem ser sublinhados como condição sine qua non para a adesão da Guiné Equatorial.

O movimento Por uma Comunidade de Valores é uma iniciativa inédita na história da lusofonia. As instituições promotoras, que incluem plataformas nacionais de ONG, representam centenas de organizações não-governamentais espalhadas pelo mundo lusófono. É a primeira vez que representantes da sociedade civil dos vários países lusófonos se juntam num movimento concertado de defesa dos princípios democráticos e do respeito pelos Direitos Humanos na CPLP.

A campanha tem um site próprio (www.movimentocplp.org) onde são expostos os argumentos contrários à adesão da Guiné Equatorial e se apela a que a CPLP adote critérios mais rigorosos de liberalização política e respeito pelos direitos humanos aos países candidatos. O site tem também disponível uma petição aberta à subscrição de todos os cidadãos dos países de expressão portuguesa, que continua a recolher assinaturas entre a população lusófona.

 

 

Para mais informações, contactar:

Henriques Viola – Director Executivo do CEMO – +258 82 7567896

Pedro Krupenski – Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD: +351 963076905

Pedro Cruz – Director Executivo da Plataforma Portuguesa das ONGD:  +351218872239

 

Site da Petição: www.movimentocplp.org

 

Por uma Comunidade de Valores

Entidades fundadoras:

ABONG Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais: www.abong.org.br

ACEP Associação para a Cooperação entre os Povos: www.acep.pt

CEMO – Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais:  www.cemo-mozambique.org

CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral; www.cidac.pt

FONG  STP – Federação das ONG em São Tomé e Príncipe: www.fong-stp.org

Maka Angola – http://makaangola.org/

Oikos Cooperação e Desenvolvimento: www.oikos.pt

Plataforma de ONG de Cabo Verde: www.platongs.org.cv

Plataforma Portuguesa das ONGD: www.plataformaongd.pt

TIAC Transparência e Integridade, Associação Cívica: www.transparencia.pt

 Faca o download da carta aberta fazendo um click abaixo

carta aberta aos chefes de Estado da CPLP (129)

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