POLÍTICA

Caso da “sabotagem das bandeiras do MDM” – Município de Chimoio diz que não vai recuar da decisão

O presidente do Conselho Municipal de Chimoio, província de Manica, diz que foi ele quem ordenou a retirada das bandeiras do Movimento de Democrático de Moçambique (MDM) das sedes deste partido a nível da cidade. Aquele edil diz que a “medida” é extensiva a todos outros partidos. Sabe-se, porém, que nenhuma bandeira de um outro partido foi removida. Segundo disse, a decisão foi anunciada a todos os partidos políticos nos princípios deste mês, ordem com qual todos os representantes dos partidos políticos que se faziam presentes concordaram. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23358-municipio-de-chimoio-diz-que-nao-vai-recuar-da-decisao.html)

Proposta de lei de Procedimento Administrativo vai a debate

O Governo vai submeter à Assembleia da República (AR) a proposta de Lei do Procedimento Administrativo, um instrumento que tem por objectivo salvaguardar a transparência da acção administrativa e o respeito pelos direitos e interesses legítimos dos cidadãos. O documento, que deverá ser apreciado já na próxima sessão ordinária da AR, a ter lugar a partir de Outubro, enquadra-se no processo de Reforma do Sector Público, cuja estratégia está a ser implementada desde 2001 no país.  (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1484493)

ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Banco de Moçambique mantém previsão de uma inflação baixa

O Banco de Moçambique manteve ontem as perspectivas positivas sobre o comportamento da inflação, considerando que até Dezembro ela não deverá ultrapassar os 5.6 por cento fixados como um dos principais indicadores macro-económicos que o Governo pretende alcançar. Até ao final do primeiro semestre o país registou uma variação do nível de preços no consumidor calculado em 1,6 por cento, a mais baixa taxa em toda a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com uma inflação média situada nos oito por cento. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1484506)

Investimento no sector mineiro poderá atingir 50 mil milhões de dólares em 10 anos

O potencial energético do País continuará a atrair mais investidores. Isso fará com que até 2022, ou seja, daqui há 10 anos o investimento no sector, principalmente no do carvão atinja a cifra dos 50 biliões de dólares. Actualmente, o investimento no sector ronda os 6 biliões de USD. Esta projecção é do Barclays Bank, que refere que os benefícios resultantes da exploração dos recursos minerais não terão impacto a curto e médio prazo, muito por culpa das políticas do Governo que não são pró-pobres. A projecção foi apresentada esta terça-feira durante o primeiro Fórum Económico organizado por aquela instituição financeira. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23359-investimento-no-sector-mineiro-podera-atingir-50-mil-milhoes-de-dolares.html)

Conjecturas para Ásia favorecem Moçambique

Moçambique encontra-se em situação privilegiada para beneficiar do projectado crescimento para a Ásia nos próximos anos. Alguns analistas prevêem que a economia asiática vai continuar a crescer, apesar dos efeitos de recessão sentidos em todo o mundo. Segundo Riddle Markus, estratega do Banco ABSA que falava ontem em Maputo, a localização estratégica do país torna-se um factor determinante para que Moçambique beneficie do crescimento na Ásia. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1484511)

Análise do pescado nacional já pode ser feita em Maputo

Todo o pescado nacional destinado a exportação já não vai ser enviado ao estrangeiro para análises laboratoriais exigidas por leis internacionais. Isto porque o Laboratório de Pescado de Maputo acaba de ser acreditado pelo Instituto Português, passando assim a responder a padrões de exigência internacional. Esta informação foi avançada esta terça-feira pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23361-analise-do-pescado-nacional-ja-pode-ser-feita-em-maputo.html)

Ministério das Obras Públicas e Habitação avalia qualidade das obras públicas

Um debate aprofundado sobre as questões relacionadas com a qualidade de obras públicas e a identificação dos problemas que se levantam nesta área, deverá dominar os trabalhos do Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), a realizar-se a partir de amanhã, em Montepuez, na província de Cabo Delgado. Porque a questão da qualidade das obras envolve vários intervenientes, foram convidados para o encontro representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, dos municípios, empreiteiros, fiscais e artesãos para ajudarem na reflexão sobre a matéria. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1484500)

SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

MISAU exorta à promoção do aleitamento materno

O Ministério da Saúde (MISAU) exorta ao reforço das acções de promoção e apoio ao Aleitamento Materno, principalmente o exclusivo, nas unidades sanitárias nas comunidades, como uma das formas mais eficazes de evitar a morte de crianças de menores. O MISAU defende o uso dos meios radiofónicos e televisivos para a divulgação de mensagens educativas relacionadas com as práticas de alimentação infantil. Esta exortação enquadra-se nas comemorações da semana do aleitamento materno que inicia hoje no país. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1484496)

DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Casos de sequestros: Valores anunciados pela Polícia podem não ser reais

O Banco de Moçambique pôs, ontem, em causa a recuperação de 13 mil milhões de meticais valores anunciados recentemente pela Polícia como tendo sido encontrados nas contas dos indiciados de sequestros. Segundo Waldemar de Sousa do Banco de Moçambique, a totalidade do dinheiro que está em posse do público e dos bancos é de cerca de vinte um mil e seiscentos milhões de meticais. Assim, se se excluir aquilo que está na posse dos bancos, que é cerca de quatro mil milhões de meticais, fica-se com cerca de 17 mil milhões de meticais na posse do público. Significa isso que se alguém está na posse de 13 mil milhões é um pouco estranho. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1484508)

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