POLÍTICA

Apoio dos Países Baixos: Luísa Diogo defende diálogo

A antiga Primeira-Ministra de Moçambique hoje Deputada pela Frelimo, Luísa Diogo defende a necessidade de diálogo entre o Governo moçambicano e os Países Baixos para evitar a anunciada suspensão do apoio ao Orçamento Geral do Estado, a partir do próximo ano. Refira-se que os Países Baixos decidiram suspender a sua ajuda financeira referente ao ano de 2013 a Moçambique, por causa das dúvidas que pairam sobre a sua boa governação e a sua capacidade de lutar contra a corrupção, anunciou quinta-feira, a sua embaixada na capital moçambicana. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1485258)

Oldemiro Baloi e Tomaz Salomão lançam hoje quinzena da SADC

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e o secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão, fazem hoje o lançamento das festividades e trabalhos da 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC). O referido lançamento acontece na manhã de hoje, na cidade de Maputo, e marca o início da segunda maior festa da SADC que Moçambique acolhe, pouco menos de um mês depois da cimeira da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). (http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/21456-oldemiro-baloi-e-tomaz-salomao-lancam-hoje-quinzena-da-sadc.html)

Japão financia segunda máquina de desminagem

O Governo japonês vai financiar a aquisição da segunda máquina para o processo de desminagem no país  com vista a dinamizar o processo de limpeza de artefactos de guerra no nosso país. O apoio surge no âmbito das relações de cooperação existentes entre os dois país, nos quais o Governo do Japão comprometeu-se, em 2010, a financiar o programa de Desminagem Mecânica em Moçambique, financiando-o através do fundo de Contravalor. Esta é a segunda vez que o Governo nipónico financia a aquisição de uma máquina do género para trabalhar em Moçambique. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1485263)

Mais de 300 crianças obtêm Bilhete de Identidade em Nampula

Pouco mais de trezentas crianças cujos pais enfrentam geralmente dificuldades financeiras para a obtenção do Bilhete de Identidade (BI) estão a beneficiar desde ontem de uma campanha de obtenção deste documento na província de Nampula. A promotora da iniciativa é a escola de básquete denominada “Intsay”,que conta com o financiamento da Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique naquela província. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1485273)

ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Grupo italiano ENI descobriu mais gás natural em Moçambique

O grupo petroquímico italiano ENI descobriu pelo menos 10 biliões de pés cúbicos de gás natural na região oriental da Área 4, no bloco de exploração Mamba Nordeste 2, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique. Esta nova descoberta faz com que a ENI, grupo que funciona como operador do bloco, tenha já encontrado pelo menos 70 biliões de pés cúbicos de gás natural, tendo todos os cinco furos de prospecção realizados na zona tido resultados positivos.(http://www.macauhub.com.mo/pt/2012/08/02/grupo-italiano-eni-descobriu-mais-gas-natural-em-mocambique-2/)

Pagamento de impostos em Moçambique passa a ser feito por via bancária

Os direitos aduaneiros, bem como o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) passam a ser pagos via banco até finais de 2013. Na sequência da adopção pelo governo do Plano Estratégico para o Pagamento de Impostos via Banco, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) também passará a ser pago via banco, até Julho de 2014. Estas medidas tem em vista o aumento da eficiência no pagamento de impostos. (http://www.macauhub.com.mo/pt/2012/08/02/pagamento-de-impostos-em-mocambique-passa-a-ser-feito-por-via-bancaria/)

Implementação da Sociedade Interbancária atrasada

O Banco de Moçambique reconhece atrasos na implementação da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), um projecto lançado em Junho do ano passado para reduzir os custos de transacções financeiras, através de um programa tecnológico de unificação do sistema electrónico dos bancos comerciais. Apesar do impasse, o Banco Central promete o início de actividades do projecto para este ano, facilitando as transacções bancárias numa plataforma tecnológica única para todos os bancos. (http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/21423-implementacao-da-sociedade-interbancaria-atrasada.html)

Metical ficará mais robusto, mas a economia vulnerável

Uma pesquisa do Barclays Capital conclui que o metical continuará forte nos próximos meses em relação às principais moedas transaccionadas no país, devendo o presente ano terminar  com a unidade do dólar fixada em 26.10 meticais. No entanto, os mentores da investigação alertam que a economia é vulnerável, na medida em que cerca de 70% das exportações provêm dos mega-projectos que produzem matérias-primas expostas às crises da economia global. Mais, o grande défice da balança comercial continua a ser “uma razão de preocupação”, considerando que a economia moçambicana produz muito pouco e tem de importar muito do que consome.   (http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/21415-metical-ficara-mais-robusto-mas-a-economia-vulneravel.html)

DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Suspensos trabalhadores ilegais

Um total de 25 cidadãos de nacionalidade indiana foram suspensos pela Inspecção-Geral do Trabalho na província de Maputo. Estes trabalhavam ilegalmente em obras de construção civil e metalomecânica. Para neutralizar o grupo, brigadas da Inspecção trabalharam com os parceiros sociais, após denúncias da Associação dos Profissionais Desempregados Metalomecânicos de Moçambique. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1485319)

Moçambique terá em breve legislação anti-tabaco

O Governo deverá fazer aprovar em breve a legislação específica visando o controlo do tabagismo, face às devastadoras consequências de saúde, sociais, ambientais e económicas decorrentes do consumo e da exposição ao fumo de cigarros. Com efeito, o Executivo, reunido na passada terça-feira, aprovou a proposta de resolução que ratifica a Convenção – Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controlo do tabaco a submeter à Assembleia da República. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1485271)

Bigamia pode deixar de ser crime em Moçambique

A bigamia poderá deixar de ser crime em Moçambique. Este é um dos aspectos inovadores trazidos pelo novo texto do Código Penal que, a partir de hoje até 15 de Agosto, vai colher subsídios em  auscultações públicas a decorrer em todo o país. Nessa matéria, a primeira comissão da Assembleia da República, depois de analisar as contribuições vindas dos órgãos do Estado e da Sociedade Civil, poderá conclui ser importante integrar a descriminalização da bigamia. Para além da bigamia, a 1ª comissão da Assembleia da República leva a debate público a criminalização dos sequestros, despenalização do aborto e o consumo excessivo do álcool. (http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/21418-bigamia-pode-deixar-de-ser-crime-em-mocambique.html)

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