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Home » Resumo de Notícias » CEMO: Resumo de Noticias, 11 de Outubro de 2011

CEMO: Resumo de Noticias, 11 de Outubro de 2011

Posted by: Administrador    Tags:  agricultura, CEMO, chicamba, deficit, eleicoes intercalares, FRELIMO, MDM, PARENA, Revisao da constituicao    Posted date:  October 11, 2011  |  Nenhum Comentrio

POLITICA

Comissão Nacional de Eleições confirma participação de 3 partidos políticos e sete candidatos

 A Comissão Nacional de Eleições (CNE), através do seu porta-voz, Juvenal Bucuane, confirmou na noite de ontem, que se inscreveram sete candidatos às presidenciais municipais intercalares em Cuamba (Niassa), Pemba (Cabo-Delgado) e Quelimane (Zambézia), marcadas para 7 de Dezembro próximo.

A Frelimo e o MDM concorrem nas três autarquias e só em Pemba os seus respectivos candidatos terão de enfrentar um candidato de outro partido. Em Pemba, o PAHUMO avança com um candidato.

A CNE não revelou os nomes dos candidatos inscritos pelos partidos políticos referidos.

Porem, Bucuane deu a conhecer por outro lado que o PARENA simplesmente desistiu da sua intenção de concorrer inicialmente manifestada. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20500-cne-confirma-participacao-de-3-partidos-politicos-e-sete-candidatos.html).

 

Em Quelimane critica-se renuncia de Pio Matos

O Grupo de Teatro “Kanimvuba” ou seja “Não escondemos”, está a promover uma peça teatral em que critica a renuncia “forçada” do presidente do Conselho Muncipal da Cidade de Quelimane.

O título da peça teatral é “A Renúncia do Pio Matos”. Critica o partido Frelimo por ter obrigado o então edil de Quelimane a se demitir.

O anuncio da peça está espalhado por todos os cantos da cidade de Quelimane, nomeadamente no Mercado Central, um local de grande convergência da população da urbe.

Os membros do grupo dizem terem sofrido ameaças quando começaram a apresentação da peça, mas continuam a apresentar a peça nos mesmos moldes previstos. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20498-em-quelimane-critica-se-renuncia-de-pio-matos.html).

 

Frelimo faz cobranças coercivas aos funcionários públicos em Nampula

O processo de recolha de contribuições monetárias para sustentar as despesas do X Congresso do Partido Frelimo que deverá ter lugar em Setembro de 2012, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, está a ser contestado pelos funcionários públicos, na cidade de Nampula. Principalmente os jovens recém ingressados na função pública, queixam-se de estarem a ser obrigados a pagar e de lhes estarem a descontado valores directamente dos seus salários. Os valores que lhes estão a ser cobrados variam entre 300 e 700 meticais, referem.

As cobranças são feitas pelos secretários das células do partido Frelimo, instaladas nas instituições públicas. Portanto, Quem não aceita contribuir é tido como sendo da oposição e desde logo passa a sofrer retaliações e a ser mal visto na função pública.

(http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20497-frelimo-faz-cobrancas-coercivas-aos-funcionarios-publicos-em-nampula.html).

 

Na África do Sul: Ministra Helena Taipo discute trabalho digno para os moçambicanos
A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, desloca-se esta Segunda-feira à cidade de Joanesburgo, na África do Sul, onde vai participar, de 11 a 14 de Outubro de 2011, na 12ª Reunião Regional Africana da OIT (Organização Internacional de Trabalho), subordinada ao tema “Empoderando o Povo Africano com o Trabalho Digno”.
O evento tem como objectivo discutir os progressos alcançados pelos países na região, rumo ao alcance das metas estabelecida pela Agenda do Trabalho Digno em África 2007-15, adoptada pela 11a Reunião Africana, bem como estabelecer as acções prioritárias futuras para a região, visando o alcance da Agenda do Trabalho Digno em África. (http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=10630&z=98).

Revisão constitucional vai a debate público

O Processo de Revisão da Constituição da República arranca formal e oficialmente amanhã, devendo terminar no início de 2013, com a elaboração do referido anteprojecto e posterior depósito na Assembleia da República para debate e consequente aprovação. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1315585).

ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Moçambique com grande deficit de arroz e trigo

Segundo previsões da Direcção Nacional do Comércio do país, Moçambique deverá importar mais de 910 mil toneladas  de cereais até os finais do primeiro trimestre de 2012.

As importações são necessárias para cobrir o deficit referente à campanha de comercialização de Abril de 2011 a Março de 2012, acrescenta a Voz da América (VOA).

O deficit é na sua maioria de arroz e trigo. Pois, de milho o país teve um excedente de produção de mais de 210 mil toneladas.

Segundo a mesma fonte, este problema não se dá contudo apenas nos cereais, pelo que estende-se a outros produtos agrícolas.

Contudo, as províncias do centro e norte do País, sobretudo, possuem óptimas condições para que tanto no que respeita ao arroz como ao trigo o deficit possa ser superado se houver políticas agrárias adequadas, têm referido vários especialistas. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20495-mocambique-com-grande-deficit-de-arroz-e-trigo.html).

Millennium e BCI entre os 100 maiores de áfrica

Seis bancos de Angola, o primeiro dos quais o Banco de Fomento Angola, e dois de Moçambique, o Millennium e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) estão incluídos na lista relativa a 2011 dos maiores bancos de África por capital publicada pela revista African Business.

Dominada pelas instituições bancárias da África do Sul, que consegue colocar cinco bancos nos primeiros dez lugares, concretamente o primeiro segundo, terceiro, quarto e sétimo, o Banco de Fomento Angola surge na 32ª posição, dispondo de um capital de 654 milhões de dólares, 1/18 avos do capital do primeiro da lista, o Standard Bank (Group) com 12 062 milhões de dólares.

Imediatamente a seguir ao Banco de Fomento Angola surge, na 33ª posição, o Banco Africano de Investimento, com um capital de 639 milhões de dólares. (http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/17116-millennium-e-bci-entre-os-100-maiores-de-africa.html)

 

Necessária legislação mais moderna para o regime de trânsito de mercadorias

Na perspectiva de que a implementação da Janela Única Electrónica contribua para o incremento do volume de trânsito de mercadorias, a partir dos portos moçambicanos, constituiu um dos pontos apresentados, recentemente, em Maputo, aos perto de 100 agentes ligados aos transportes marítimos, num encontro promovido pela MCLI – Iniciativa da Logística do Corredor de Maputo.

Segundo Brenda Horne-Ferreira, gestora de projectos da MCLI, o aspecto fulcral do encontro visava fazer recomendações às Alfândegas de Moçambique, para adoptarem uma legislação mais moderna no país para o regime de trânsito de mercadorias, de modo a conferir aos portos moçambicanos um ambiente mais competitivo e amigável.

(http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/17113-necessaria-legislacao-mais-moderna-para-o-regime-de-transito-de-mercadorias.html).

 

EDM já dispõe de fundos para reconstrução da Hidroeléctrica de Chicamba

A Electricidade de Moçambique (EDM) diz já dispor de 48 milhões de dólares americanos para a reabilitação da Hidroeléctrica de Chicamba, na província de Manica, centro do País.

De acordo com presidente do Conselho de Administração da EDM, Manuel Cuambe, neste momento está em curso um concurso público internacional para a selecção da empresa que vai executar as obras neste importante empreendimento de produção de energia eléctrica erguido no período colonial.

Os 48 milhões de dólares vão ser aplicados na reabilitação de todos sistemas de conduta de água e das máquinas hidráulicas de produção de energia eléctrica que neste momento se encontram completamente em estado obsoleto uma vez que foram instaladas há 40 anos, ainda no período colonial. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20493-edm-ja-dispoe-de-fundos-para-reconstrucao-da-hidroelectrica-de-chicamba.html).

 

DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

IPAJ prevê dar assistência a cerca de 60 cidaãos este ano

Em 2007, foram assistidas 7 327 pessoas e, em 2008, o número passou para 26 677. Segundo o Director nacional do instituto, Pedro Nhatitima, cerca de sessenta mil pessoas poderão ser beneficiadas pelos serviços do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) até ao fim do presente ano.

O Director nacional disse ainda que, com a delegação inaugurada no distrito da Moamba, província de Maputo, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica passa a ter representações em 114 distritos do país, o que significa uma cobertura territorial de 89% dos 128 distritos do país.

Nhatitima considera que o número dos beneficiários tem estado a crescer de forma significativa. Na verdade, o número de assistidos previsto para este ano (60 mil cidadãos) pode ser ultrapassado. (http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/17109-ipaj-preve-dar-assistencia-a-cerca-de-60-cidadaos-este-ano.html).

 

Padrasto viola sexualmente enteada de 2 anos de idade

Um cidadão de nome de Rossai Josefate, de 30 anos de idade, residente no bairro 5 FEPOM, na cidade de Chimoio, encontra-se detido na primeira esquadra da PRM, acusado de ter violado sexualmente a sua enteada de dois anos de idade. A denúncia foi feita pela mãe da menor e esposa do agressor, de nome Maninha, de 23 anos.

Segundo a Polícia, o cidadão ora detido, usou instrumentos contundentes para agredir a sua esposa, mãe da menor, antes de consumar a violação da menor. Neste momento, a menina de dois anos encontra-se sob cuidados intensivos do hospital provincial de Chimoio.

O caso já se encontra nas mãos da Policia de Investigação Criminal, segundo revelou Belmiro Mutandiua, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Manica. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20491-padrasto-viola-sexualmente-enteada-de-2-anos-de-idade.html).

 

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Constâncio Nguja: Tradução / Translation; Etelvino Jose Armando: Edição / Edition; Matthew Pooley:Tradução / Translation; Jennifer Simmons:Tradução / Translation
Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais
Av. Romão Fernandes Farinha, 1279, R/C – Caixa Postal 1092, Tel. N.º             + 25821404905      
www.cemo-mozambique.org / www.cemo-moz.blogspot.com
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