POLITICA

Governo aprova venda de apartamentos da vila olímpica

O Governo aprovou ontem, finalmente, a proposta do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) para a venda, por empréstimo a longo prazo, de 518 apartamentos da Vila Olímpica dos 844 existentes.

Segundo essa proposta, outros 250 apartamentos serão vendidos a pronto pagamento a quaisquer interessados, sendo que os restantes 80 serão destinados ao Ministério da Juventude e Desportos, especificamente, ao Fundo de Promoção Desportiva. O  objectivo único deste último destino é gerar uma fonte permanente do orçamento para a promoção  do desporto. (http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/17140-governo-aprova-venda-de-apartamentos-da-vila-olimpica.html).

AR apresenta hoje cronograma de actividades da revisão constitucional e os pontos a serem revistos

O Parlamento moçambicano, deverá apresentar hoje publicamente, o calendário das actividades atinentes à revisão da Constituição da República, proposta pela Bancada Parlamentar da Frelimo, no poder desde a independência nacional.

Uma fonte ligada ao partido Frelimo garantiu na tarde de ontem que o parlamento vai apresentar hoje o cronograma das actividades relacionadas com a referida revisão constitucional elaborado pela Comissão Ad-Hoc, bem como os artigos ou a matéria a merecer a revisão.

A Renamo, a segunda maior bancada na AR já anunciou a sua intenção de boicotar o processo alegadamente em protesto contra o que chama de “falta de clareza das intenções da Frelimo”. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20504-ar-apresenta-hoje-cronograma-de-actividades-da-revisao-constitucional-e-os-pontos-a-serem-revistos.html).

Frelimo extorque populações esfomeadas em Inhambane

Cerca de 15 mil pessoas estão a sucumbir de fome na província de Inhambane, com principal destaque para os distritos de Funhalouro, Mabote e Panda, mas é nesta população esfomeada que o partido no poder, a Frelimo, está exigir que a contribua geral de menos 178 mil meticais para o seu X Congresso que se deverá realizar em 2012. Quando era de esperar que estivesse a mobilizar recursos para ajudar a quem está a morrer de fome, a Frelimo está antes a tentar que a população de Inhambane contribua para o seu congresso.

A fome em Inhambane é causada pela seca, que impediu a produção agrícola de alimentos, já que a agricultura moçambicana continua a depender da “boa vontade” da chuva.

Segundo o que foi anunciado no último domingo, na Escola do Partido Frelimo, no município da Matola, na voz do 1º Secretário da Frelimo em Inhambane, Felisberto Machava, a província de Inhambane irá apoiar a realização da reunião do comité Central da Frelimo esta semana e do X Congresso, próximo ano, com 178 mil meticais, quatro cabeças de gado, dois cabritos, 40 quilogramas de lulas, 1.350 cocos, 1.425 biscoitos, 66 quilos de bolo de sura, 170 lanhos, 100 quilogramas de arroz, entre outras contribuições que não detalhou. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20505-frelimo-extorque-populacoes-esfomeadas-em-inhambane.html).

Sociedade civil em seminários para enriquecer pacote eleitoral

sociedade civil defende, por exemplo, que a Comissão nacional de Eleições (CNE), um dos centros de debate na revisão da lei, seja formada por um número maior de membros que não têm uma ligação intrínseca com os partidos políticos.

Algumas organizações da sociedade civil realizam entre hoje e amanhã uma série de seminários e debates como forma de contribuir ainda no enriquecimento do pacote eleitoral, actualmente em processo de revisão na Assembleia da República.

Com este workshop, que reúne diversas organizações e representantes de partidos e não só, de todo o país, tenciona-se abrir espaço de debate para o enriquecimento de um relatório de síntese do estudo inicial, realizado por uma equipa de consultores sobre a matéria. (http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/17139-sociedade-civil-em-seminarios-para-enriquecer-pacote-eleitoral.html).

ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Investimento público em Moçambique vai diminuir 5,7% em 2012

O valor do investimento público constante da proposta de Plano Económico e Social (PES) para 2012 apresentada pelo governo de Moçambique representa uma redução de 5,7% comparativamente a 2011.

Dados indicam que em percentagem da despesa total constante do orçamento, a verba consignada para investimento cai de 45,7% em 2011 para 40% em 2012, se bem que em termos reais o valor passe de 64 751,7 milhões de meticais em 2011 para 65 017,8 milhões de meticais em 2012.

Para 2011, o investimento do Estado será focado na educação, saúde e nas obras públicas, incluindo a construção de estradas e pontes e casas consideradas acessíveis.

(http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/10/12/investimento-publico-em-mocambique-vai-diminuir-57-em-2012/).

Projecto do grupo português Portucel em Moçambique deverá ser aprovado ainda este ano

De acordo com o Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, o projecto industrial de produção de pasta e de papel do grupo português Portucel na província da Zambézia deverá ser aprovado pelo governo de Moçambique ainda este ano.

Lissave adiantou que o projecto de investimento foi já aprovado pelo governo da província da Zambézia encontrando-se, neste momento, no Ministério da Agricultura para análise, devendo ser submetido dentro de 15 dias ao Conselho de Ministros para aprovação.

Por seu turno o administrador do grupo português, Pedro Moura, disse que a fábrica deverá entrar em funcionamento dentro de 10 a 15 anos, período de tempo necessário que para a plantação de eucaliptos possa abastecer de forma regular a unidade industrial a ser construída.(http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/10/12/projecto-do-grupo-portugues-portucel-em-mocambique-devera-ser-aprovado-ainda-este-ano/).

Minério de ferro extraído em Moçambique vai começar a ser exportado para a Índia

Segundo o Director executivo do porto de Nacala, Agostinho Langa, o minério de ferro extraído em Iapala, província de Nampula, vai começar a ser exportado para a Índia através daquele ponto do país, que na próxima sexta-feira receberá as primeiras 25 mil toneladas.

A exploração do minério em Iapala, a cerca de 100 quilómetros da capital provincial de Nampula, está a cargo da Damodar Ferro, uma empresa do grupo Damodar Mangalji, com sede em Panjim, Goa, que detém uma licença mineira concedida pelo governo moçambicano.

Langa adiantou que o escoamento constitui uma mais-valia para aquele empreendimento portuário, pois contribuirá para o aumento das suas receitas e da carga ali processada. (http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/10/12/minerio-de-ferro-extraido-em-mocambique-vai-comecar-a-ser-exportado-para-a-india/).

Investimento privado em Moçambique atingiu mais de 267 milhões de dólares

O Investimento Privado em Moçambique atingiu cerca de 267.8 milhões de dólares norte-americanos, em 2010 e primeiro semestre do corrente ano. No total, foram autorizados 234 projectos, durante período em referência, dos quais 102 projectos estão em exploração activa, 70 em fase de implementação e 62, por iniciar a sua implementação.

Estes dados foram avançados, à imprensa, no final da 37ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que hoje teve lugar hoje, em Maputo.
Como resultado destes projectos, foram criados 2.400 novos postos de emprego beneficiando cidadãos nacionais. (http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=10654&z=98).

SAÚDE PÚBLICA E  MEIO AMBIENTE

Reposição de espécies abatidas: Sete milhões de hectares para o reflorestamento

Pouco mais de 7 milhões de hectares de terra estão disponíveis para projectos de  reflorestamento. De acordo com o Ministério da Agricultura, os empreendimentos em curso na área, para criação e/ou reposição das espécies abatidas pela acção do Homem ou natureza, abrangem apenas uma porção estimada em menos de 50 mil hectares.

Portanto,a Direcção Nacional de Terras e Florestas diz que apesar de no decurso do último quinquénio ter se verificado um crescimento considerável, em especial para fins comerciais e industriais, mercê do bom ambiente de negócios nesta área, o sector reconhece, porém, haver irregularidades na implementação dos projectos de reflorestamento, que se traduzem na ocupação ilegal, dispersa e desordenada de terras, situação que resulta da inexistência de um instrumento orientador para aquela actividade. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1316110).

DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

PRM captura 41 emigrantes clandestinos

A Polícia da República de Moçambique, PRM, diz ter capturado, a semana passada, 41 emigrantes ilegais na zona norte e centro do país. Refere que capturou 31 congoleses, 8 etíopes e 2 somalis. No mesmo espaço de tempo, a Polícia diz ter detido 718 violadores de fronteira, dos quais 352 moçambicanos, 208 malawianos, 147 zimbabweanos e 11 tanzanianos.

Segundo fez saber ontem o Comando Geral da Polícia, no distrito de Nicoadala, na província da Zambézia, a polícia deteve seis emigrantes de nacionalidade etíope, que se faziam transportar numa viatura pertencente à empresa ‘’Maningue Nice’’, com chapa de inscrição MMP 14-57.

Já em Nampula, a polícia deteve 12 emigrantes ilegais, sendo nove paquistaneses e três bengalis que se faziam transportar numa viatura de marca Toyota Granvia, com chapa de inscrição MLY 75-77.

Enquanto que da República da África do Sul, segundo o porta-voz do Comando Geral da Polícia moçambicana, foram repatriados 187 cidadãos moçambicanos, dos quais 167 homens, 12 mulheres e oito menores. (http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20507-prm-captura-41-emigrantes-clandestinos.html).

 Oito presumíveis cadastrados periogosios detidos pela PRM na Zambézia

Numa operação desencadeada por um grupo dos 100 recém-chegados agentes, a Polícia da República de Moçambique deteve, ao longo da madrugada desta segunda-feira, oito supostos cadastrado perigosos pertencentes à mesma família, no bairro de Sampene, arredores da cidade de Quelimane. Os referidos “gatunos” foram encontrados na posse de oito bicicletas, dois telemovéis e diversos vestuários supostamente roubados.

Terino Lemos, um dos membros da referida quadrilha, disse não saber as motivações que levaram a PRM a detê-los. Explicou que os ora detidos fazem negócios no mercado, além de desenvolver trabalhos de táxi de bicicletas a nível da urbe.

(http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=10653&z=100).

Combate à Corrupção: Muito cepticismo quanto à aplicabilidade da lei

Jornalistas representando vários órgãos de comunicação social, representantes da sociedade civil, das organizações governamentais e não-governamentais, das instituições da administração da Justiça e dos partidos políticos a nível da província de Manica consideram que, apesar das modificações que se pretendem introduzir na lei sobre o combate à corrupção, nada vai mudar, devido à imperfeição de certos articulados e à falta de transparência na aplicação prática de alguns dispositivos legislativos que se propõem introduzir.

Falando ontem no seminário promovido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), destinado à divulgação do pacote legislativo anticorrupção, os participantes ao evento mostraram-se pessimistas no sucesso da aplicação do documento, afirmando que para além das fragilidades acima apontadas será difícil acabar com a corrupção, uma vez alguns dos corruptos estarem alojados nas próprias instituições responsáveis por este combate. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1316070).